Comércio
Bancas voltarão em breve ao Calçadão
Decreto publicado no Diário Oficial estabelece regras para a concessão das áreas públicas
Carlos Queiroz -
Um decreto publicado esta semana pela prefeitura de Pelotas estabelece algumas regras para a instalação de bancas de revistas em espaços públicos da cidade. Além de cinco bancas do Calçadão, o decreto estabelece outros endereços nos bairros e em áreas centrais para a instalação ou de bancas de revistas ou floriculturas. A expectativa é lançar o edital no próximo mês para ter os permissionários escolhidos em junho.
No Calçadão, que passa por obras de revitalização, serão três bancas de revista e duas floriculturas. As antigas hoje estão deslocadas para as ruas Lobo da Costa, calçadão da 15 de Novembro e na 7 de Setembro. Entre os proprietários das bancas, há dúvidas de como será todo o processo. A principal reivindicação é que sejam mantidos os atuais permissionários - alguns com cerca de 30 anos no Calçadão. Conforme a publicação oficial, eles precisarão disputar esta permissão num processo público e aberto.
A ideia da prefeitura é estabelecer, através de um edital de licitação já em fase final, um valor mínimo. A partir desse piso, ainda sem valor definido, os interessados deverão apresentar propostas. Conforme o secretário de Gestão de Cidade e Mobilidade Urbana (Sgcmu), Jacques Reydams, cada empreendedor poderá disputar mais do que um espaço e será escolhido aquele que oferecer o maior valor pela utilização de cada espaço por cinco anos.
“Todo o termo de referência já foi feito pela nossa equipe técnica e aprovado pela Procuradoria Geral do Município. Neste momento, o edital está no setor de licitações, mas ainda não temos um prazo para lançamento”, disse. Entretanto, Reydams projeta que todas as bancas já estejam definidas em junho. “Devemos lançar em maio com o prazo de 30 dias para inscrições”, adianta. Em caso de empate de proposta, o escolhido será definido por sorteio. O vencedor terá um prazo de 12 meses para o pagamento à prefeitura.
Comerciantes querem voltar às origens
Os atuais proprietários querem permanecer nos antigos locais em que já trabalhavam. É o caso da banca de revista Kiosko, de Júlio Cezar Ramos. Todos ouvidos pela reportagem dizem que possuem muitas dúvidas de como será feita esta seleção. “Nossa banca existe há mais de 30 anos, faz parte do patrimônio imaterial do Calçadão”, defende Ramos, que já solicitou a liberação provisória em um ofício endereçado à prefeita.
Há um ano no Calçadão da 15 de Novembro, as vendas caíram e o movimento baixou. Com uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em mãos, que versa sobre a permissão de bancas de jornais e revistas em calçadas, o comerciante garante que entrará na justiça caso não hajam regras específicas para os já instalados nos espaços públicos. Ele também reclama da falta de diálogo com os atuais proprietários das bancas. “A gente trabalhou por três décadas para ser uma referência nesta área e agora vamos ter que entregar de mão beijada pra alguém com mais dinheiro?”, reclama Ramos.
Na banca próxima à esquina da 15 de Novembro com a Praça Coronel Pedro Osório, funciona a única floricultura que atendia até então no Calçadão. No final de maio, a banca completará dois anos no local e, conforme Vinicius Antunes, muitos clientes têm dificuldade de encontrar a loja no atual endereço, onde também as vendas caíram. “A gente não está sabendo de nada, mas queremos permanecer no Calçadão”, comentou sobre o lançamento do decreto.
No Calçadão
Revistarias
Rua Andrade Neves entre rua Voluntários e rua General Neto em frente lote nº 1.948
Rua Andrade Neves entre rua 7 de Setembro e rua Marechal Floriano em frente lote nº 1.724
Rua 7 de Setembro entre rua Andrade Neves e rua 15 de Novembro, em frente lote 315
Floriculturas
Rua Andrade Neves entre rua General Neto e rua 7 de Setembro, em frente 1.848
Rua Andrade Neves entre rua Marechal Floriano e rua Lobo da Costa em frente lote 1.575
Pela cidade
Revistarias
Parque Dom Antônio Záttera pela avenida Bento Gonçalves em frente lote 47
Avenida Antônio Augusto Assumpção, esquina praça São Jerônimo junto ao Shopping Mar de Dentro
Calçada da rua Baltazar Brum, esquina praça 20 de Setembro junto ao muro do IFSul
Calçada da rua Lobo da Costa na parede do Pop Center junto à saída de veículos
Calçada da rua Almirante Barroso entre a rua Barão de Butuí e rua Princesa Isabel junto à parede do INSS
Calçada da avenida Duque de Caxias, esquina rua Carlos de Carvalho, junto ao muro do lote 237
Calçada da avenida Ferreira Viana em frente ao nº 1.134 - Fórum de Pelotas
Calçada da avenida Duque de Caxias em frente ao nº 626 - Supermercado Paraíso
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